Projetos de Iturival Nascimento
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–21 de 21 projetos
19/05/1989PL 2352/1989DETERMINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2188/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/04/1989PL 2096/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor27/03/1989PL 1760/1989ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DO AUXILIO - FUNERAL.Arquivadaautor09/03/1989PL 1667/1989ESTABELECE CRITERIO PARA A CONCESSÃO DO AUXILIO-FUNERAL.Arquivadaautor09/03/1989PL 1663/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO QUINTO DA LEI 4440, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964, QUE INSTITUIU O SALARIO-EDUCAÇÃO.Arquivadaautor01/03/1989PL 1608/1989ALTERA O ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor27/06/1985PL 5845/1985MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS EM PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1984PLP 152/1984ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.—autor26/09/1983PL 2158/1983INCLUI O SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO PRIMEIRO, ITEM III, DA LEI 5917, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1973, AS FERROVIAS QUE MENCIONA.Arquivadaautor11/05/1983PL 952/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINISTERIO DOS DESPORTOS E DO TURISMO.Arquivadaautor11/09/1979PL 1851/1979PROIBE A FABRICAÇÃO DE MOTORES PARA VEICULOS, MOVIDOS A GASOLINA OU COM CAPACIDADE PARA DESENVOLVER VELOCIDADE SUPERIOR A CEM QUILOMETROS POR HORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1979PL 1750/1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA REGIÃO SUDOESTE DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1977PL 4548/1977DISPÕE SOBRE O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE ESPECIFICA DA RODOVIA BR- 158 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1977PL 4468/1977AUTORIZA O DNER A CONSTRUIR PONTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, AO LONGO DA BR-158.Arquivadaautor15/09/1976PL 2914/1976INSTITUI A TOCHA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA A SER MANTIDA SEMPRE ACESA SOBRE O TUMULO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1976PL 2062/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO SOBRE CHEQUES, PARA O FIM DE PROIBIR A EMISSÃO DE CHEQUES DE VALOR INFERIOR CR$ 100,00.Arquivadaautor04/03/1976PL 1715/1976INCLUI NO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO PRIMEIRO, ITEM 03, DA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, AS FERROVIAS QUE MENCIONA.Arquivadaautor28/05/1975PL 588/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 19, DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS E CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL.Arquivadaautor22/05/1975PL 568/1975DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DOS INTEGRANTES DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL COM OS MEMBROS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL.Arquivadaautor14/05/1975PRC 28/1975ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, TRANSFORMANDO COMISSÃO ESPECIAL EM COMISSÃO PERMANENTE.—autor