Comissões e órgãos de Ivan Valente
Mostrando 1–17 de 17 ligações
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"titular · PL10872527/05/2025 – 04/03/2026fonte
Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciastitular · GTSTN15/02/2023 – 06/06/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a tratar do Projeto de Lei Complementar relativo ao Comitê Gestor e à distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)titular · GTCGIBS21/05/2024 – 19/08/2024fonte