Projetos de Ivan Valente
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 4.016 projetos
17/03/2026PL 1227/2026Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2026PL 936/2026Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.Tramitando em Conjuntocoautor18/12/2025PL 6540/2025Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025REC 31/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025REC 29/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor06/11/2025PL 5736/2025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosAguardando Designação de Relator(a)coautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/10/2025PL 5369/2025Dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos em aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/10/2025PL 5269/2025Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Lei n° 15.103 de 22 de janeiro de 2025, para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanosPronta para Pautaautor26/09/2025PL 4787/2025Altera a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para tornar obrigatório a concessão de auxílio-refeição, gratificação natalina e abono no recesso por parte das concedentes de estágio e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025EMC 132/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 131/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 130/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 129/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 128/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 127/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 126/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 125/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 124/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor04/06/2025REQ 2190/2025Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2025PL 2634/2025Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.Pronta para Pautaautor26/05/2025REQ 65/2025Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.Arquivadaautor26/05/2025REQ 63/2025Requeremos nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do Requerimento de Audiência Pública 60/2025.Arquivadaautor23/05/2025REQ 60/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico.Arquivadaautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025PL 2479/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025EMC 3068/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3033/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3032/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.17 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3031/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.16 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3025/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.19 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2960/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2959/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2958/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.18 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2957/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.20 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2954/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2953/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.3 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2952/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.11 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2950/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.9 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2949/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2948/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.6 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2946/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor