Quem é
- Nome civil
- Ivandro Moura Cunha Lima
- Nascimento
- 26 de maio de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/1997PL 3862/1997Dispõe sobre prerrogativas aos portadores de Diabetes Mellitus.Arquivadaautor14/12/1995PL 1391/1995ESTABELECE NORMAS PARA PROTEÇÃO A SAUDE E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DO LEITE LONGA VIDA.Arquivadaautor29/06/1995REC 28/1995Recorre de decisão da Presidência em questão de ordem, proferida na sessão de 29 de junho de 1995, a propósito da tramitação do PDC-0.035/95, que "ratifica a decisão do Senado Federal proferida sobre a escolha do Senhor Iram de Almeida Saraiva para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 73, parágrafo 2º, da Constituição Federal". (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadarelator13/06/1995PEC 127/1995Dá nova redação ao inciso VI do artigo 93 da Constituição Federal.Arquivadarelator06/04/1995PEC 53/1995Estabelece eleições gerais e coincidência de mandatos.Arquivadarelator14/03/1994PL 4473/1994Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes aos produtos de alimentação que especifica, e dá outras providências.Arquivadarelator05/08/1991PL 1317/1991DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE MODULOS ESPORTIVOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/06/1991PL 1402/1991Altera a redação do inciso VII do artigo 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoArquivadaautor29/05/1991PL 987/1991DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PERTENCENTES A APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.Arquivadaautor12/09/1989PL 3464/1989Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 6.696, de 08 de outubro de 1979, e dá outras providênciasArquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.