Projetos de Ivanio Guerra
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Mostrando 1–17 de 17 projetos
08/10/2001PL 5489/2001Modifica a redação do artigo 385 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973).Arquivadaautor12/06/2001REQ 29/2001Requer do Senhor Presidente da Comissão de Minas e Energia o encaminhamento da Representação nº 9, de 2000, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, para arquivamento definitivo.Arquivadaautor30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadacoautor17/05/2001PL 4709/2001Dispõe sobre a renovação da frota de veículos automotores.Arquivadaautor15/05/2001PL 4640/2001Altera a redação do § 3º do art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadaautor08/05/2001PRC 153/2001Altera os arts. 7º e 184 e suprime o art. 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/05/2001PL 4594/2001Dispõe sobre critérios a serem observados na liberação das guias de importação de equipamentos médico-hospitalares.Arquivadaautor05/10/2000REP 9/2000Representa perante a Comissão de Minas e Energia contra atos da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, situada no município de Campinas.Arquivadarelator08/02/2000PL 2407/2000Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às ambulâncias, caminhões, tratores, máquinas e equipamentos rodoviários quando adquiridos pelos municípios.Arquivadaautor19/08/1993PL 4080/1993DISPÕE SOBRE CRITERIOS A SEREM OBSERVADOS NA LIBERAÇÃO DAS GUIAS DE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES.Arquivadaautor01/06/1992PL 2870/1992INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CARIE DENTARIA.Arquivadaautor20/03/1992PL 2524/1992DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENDA MENSAL NO VALOR DO SALARIO MINIMO PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E PARA IDOSO CARENTES.Arquivadacoautor20/03/1992PL 2523/1992DETERMINA A INEXIGIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE FIRMA NAS PROCURAÇÕES 'AD JUDICIA'.Arquivadacoautor20/03/1992PL 2522/1992DEFINE CRITERIOS PARA RESGATE DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA VENCIDOS.Arquivadacoautor20/03/1992PL 2512/1992DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PROCESSUAL PENAL DISPENSADO AO MENOR ENTRE 18 E 21 ANOS E SOBRE A SUSPENSÃO DE PENA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadacoautor20/02/1992PL 2521/1992ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor02/08/1991PL 1199/1991CRIA AREA COMUM DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE DIONISIO CERQUEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, E BARRACÃO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor