Projetos de Iza Arruda
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19/08/2025SLD 28/2025Requer a implementação de programas, planos e ações para melhoria da qualidade ambiental. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0281; Inclusão de Meta: 1000Arquivadaautor18/08/2025SLD 14/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.Arquivadaautor18/08/2025SLD 13/2025Meta - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Aumento da cobertura vacinal, especialmente
a infantil.Arquivadaautor18/08/2025SLD 12/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação às pessoas com deficiência.Arquivadaautor18/08/2025PL 4051/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico especializado para a reposição hormonal em mulheres na fase do climatério e da menopausa e amplia o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAISM.Aguardando Parecerrelator13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025REQ 194/2025Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo n.1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de cobertura de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.Arquivadacoautor06/08/2025PL 3780/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de consentimento informado, nos procedimentos de saúde para pessoas com deficiência ou incapazes, nos termos da legislação civil.Aguardando Parecerrelator04/08/2025REQ 102/2025Requer a realização de audiência pública para debater a relevância da abertura de novos Centros Paradesportivos no Brasil, para o incentivo aos Esportes Educacionais, de Participação e de Rendimento (incluindo o paradesporto, como nas Paralimpíadas)Arquivadaautor28/07/2025PL 3640/2025Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2025REL 1/2025RELATÓRIO FINAL - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PARA AS DOENÇAS RARAS E DEMAIS NEURODIVERSIDADESArquivadaautor29/05/2025PL 2653/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a transparência dos conteúdos pedagógicos utilizados em sala de aula.Aguardando Parecerrelator29/05/2025REQ 141/2025Requer, nos termos regimentais, realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), da Universidade de Brasília (UNB), com o objetivo de verificar as limitações existentes nos cuidados de saúde da Atenção Especializada aos pacientes com doença celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor29/05/2025PL 2650/2025Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.Pronta para Pautaautor28/05/2025PL 2614/2025Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2025DOC 576/2025sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documentoArquivadacoautor21/05/2025PL 2414/2025Dispõe sobre a participação de atletas em competições esportivas oficiais femininas, no Brasil, com base no sexo biológico e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 1868/2025Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025PL 2138/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atividades de terapia ocupacional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator05/05/2025REQ 109/2025Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação, para que seja debatida a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.Arquivadaautor05/05/2025REQ 79/2025Requer a realização de audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Educação e na Comissão de Saúde, para que seja debatido a importância da implementação e ampliação das políticas públicas para a inclusão social de pessoas com doença celíaca em ambientes de educação e de saúde.Arquivadaautor05/05/2025PL 2066/2025Garante o atendimento integral e especializado para adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para políticas públicas de saúde direcionadas a indivíduos nessa faixa etária.Aguardando Parecerrelator29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025PL 1984/2025Institui Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção e tratamento da sarcopenia.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2025PL 1970/2025Dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis legais de fornecerem alimentação específica para crianças com doença celíaca nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator25/04/2025PL 1870/2025Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para incluir os preparados antissolares no Programa Farmácia Popular do Brasil.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/04/2025INC 443/2025Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão da vacina contra herpes-zóster no Programa Nacional de Imunizações (PNI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2025PL 1459/2025Institui os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do Neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerrelator31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadaautor27/03/2025PL 1293/2025Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre selo identificador dos alimentos isentos de glúten produzidos pela agricultura familiar.Pronta para Pautaautor24/03/2025REQ 34/2025Requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos.Arquivadaautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/03/2025REQ 823/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 750/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Músico Católico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor25/02/2025REQ 653/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do PezinhoTramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 604/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 598/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 593/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 592/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 581/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 547/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 546/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor