Projetos de Iza Arruda
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15/08/2024PL 3189/2024Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2024REQ 3048/2024Requer a realização, em 19 de novembro de 2024, de sessão solene para celebrar a Segunda Semana de Neurocirurgia em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na Saúde do Idoso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/08/2024REQ 3047/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2024PL 3125/2024Altera aLei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/07/2024INC 1083/2024Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autistaAguardando Remessa ao Arquivocoautor17/07/2024PL 2947/2024Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/07/2024REQ 2574/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 Anos do Grupo Sabin.Tramitação Finalizadaautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor03/07/2024REQ 2497/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2024INC 1039/2024Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, para o desenvolvimento de protocolos específicos para o tratamento do lipedema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024INC 1038/2024Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova ações de reforço junto às operadoras da obrigação de cobrir o tratamento do lipedema, bem como desenvolva diretrizes claras que diferenciem os tratamentos clínicos e cirúrgicos necessários para o manejo do lipedema daqueles que são puramente estéticos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2024PL 2610/2024Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2024REQ 174/2024Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada.Arquivadacoautor14/06/2024REQ 168/2024Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater os assuntos constantes do Projeto de Lei nº 1508/2024, que tem como objetivo alterar a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade.Arquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024REQ 1803/2024Requer a aprovação de Moção Honrosa de Aplauso e Louvor em favor da JB, pelos seus 60 anos.Tramitação Finalizadaautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 154/2024Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP).Arquivadaautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor16/05/2024REQ 148/2024Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.Arquivadacoautor16/05/2024INC 459/2024Sugere ao Ministério da Saúde que inclua o câncer de colo do útero, causado pelo vírus do HPV, como uma doença eliminável nas diretrizes do Programa Brasil Saudável.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/05/2024PL 1888/2024Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/05/2024PL 1886/2024Inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2024REQ 147/2024Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providênciasArquivadacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2024DOC 499/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Arquivadacoautor10/05/2024PROC 76/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Transformado em nova proposiçãocoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor06/05/2024REQ 115/2024Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.Arquivadaautor02/05/2024INC 346/2024Sugere ao Ministério das Mulheres a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.Aguardando Respostaautor02/05/2024INC 345/2024Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024INC 344/2024Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.Aguardando Respostaautor02/05/2024INC 343/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais.Aguardando Respostaautor02/05/2024INC 342/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual.Aguardando Respostaautor02/05/2024PL 1522/2024Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde em todo território nacionalPronta para Pautarelator30/04/2024PL 1508/2024Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive a criopreservação de óvulos, para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a sua fertilidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor30/04/2024REQ 106/2024Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2024INC 318/2024Sugere à Ministra da Saúde que estude a viabilidade da edição de norma regulamentadora que permita a devida operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, por meio da previsão de fontes específicas de recursos, fluxos de referenciamento, critérios para a distribuição geográfica dos serviços de saúde que realizam esses procedimentos, entre outras determinações, bem como avalie a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada na oferta de serviços de reprodução humana assistida a pacientes com câncer que desejam preservar a sua fertilidade, diante da insuficiência de disponibilidade de cobertura assistencial adequada dos serviços públicos disponíveis.Aguardando Respostaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor05/04/2024INC 249/2024Sugere a criação de salas de regulação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em portos e aeroportos.Aguardando Respostaautor02/04/2024RIC 791/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024PL 992/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores.Pronta para Pautarelator22/03/2024INC 217/2024Sugere a criação de Subcomissões de Direitos dos Autistas, em todas as superintendências da Polícia Rodoviária Federal no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024REQ 34/2024Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 10 Anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações a Frente Unidos pela Vacina.Arquivadaautor14/03/2024REQ 750/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor