Projetos de Jabes Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–20 de 20 projetos
01/06/1994RIC 3165/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CACAU.—autor01/06/1994RIC 3164/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CACAU.—autor01/06/1994PL 4603/1994PROIBE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS COBRAREM POR SERVIÇOS OU FORNECIMENTOS NÃO EFETIVAMENTE PRESTADOS.Arquivadaautor18/11/1993RIC 2755/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ACERCA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE ESPECIFICA.—autor17/06/1993REC 111/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 2545/92, QUE 'ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.—autor31/03/1993PL 3670/1993Disciplina a movimentação das contas do FGTSArquivadarelator11/06/1992RIC 1625/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS NO SENTIDO DE INTERROMPER A DESTRUIÇÃO QUE O AVANÇO DO MAR VEM CAUSANDO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, EM ILHEUS, ESTADO DA BAHIA.—autor11/06/1992PL 2920/1992DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR RURAL PARA A SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/06/1992PL 2881/1992INCLUI PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 400 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1942, PARA CRIAR INCENTIVO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1992PL 2882/1992CRIA INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE OFERECEM GRATUITAMENTE CRECHES E PRE-ESCOLAS AOS FILHOS DE SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1992PL 2677/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, ESTABELECENDO CRITERIO DE COMPENSAÇÃO DOS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.Arquivadaautor25/09/1991RIC 655/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE AÇÕES DE DEFESA SANITARIA VEGETAL (E RESPECTIVOS RECURSOS) RELATIVAS A CULTURA DE CACAU.—autor25/09/1991RIC 654/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE FINANCIAMENTOS RURAIS PARA A CULTURA DE CACAU.—autor02/09/1991RIC 580/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE MEDIDAS NO SENTIDO DE OBTER DA COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÕES DE CACAU E DERIVADOS PRODUZIDOS NO BRASIL.—autor17/04/1991RIC 163/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE RELATORIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, QUANTO A IRREGULARIDADES NA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CEPLUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL CEPLAC.—autor11/04/1991RIC 141/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLIDUTO LIGANDO A REFINARIA LANDULFO ALVES, EM MATARIPE, A REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA.—autor20/03/1991PL 391/1991Altera a redação dos arts. 192 e 193, paragrafo primeiro, da CLT, para dispor sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade.Arquivadarelator20/02/1991PL 2136/1991DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EX-SERVIDORES DE FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS OPTANTES PELO REGIME TRABALHISTA NOS TERMOS DA LEI 6184, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.Arquivadaautor17/02/1991PL 2009/1991Dispõe sobre a participação dos empregados nos lucros, resultados e gestão da empresa e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/1990PL 5542/1990Amplia as possibilidades de movimentação da conta vinculada do FGTS para os trabalhadores de baixa renda e dá outras providênciasArquivadarelator