Comissões e órgãos de Jack Rocha
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial1º vice-presidente · CDHMIR03/05/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR22/03/2023 – 19/04/2023fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR19/04/2023 – 03/05/2023fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadasuplente · PEC0162120/06/2023 – 12/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"suplente · PEC1691927/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"suplente · PEC1691907/02/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"suplente · PEC0272410/09/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024)suplente · REP-122323/12/2023 – 02/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA07/02/2024 – 30/06/2025fonte
Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher)coordenador-geral · CDMULHER21/05/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de
crianças e adolescentes em ambiente digitaltitular · GTAMBDIG02/09/2025 – 17/12/2025fonte
Subcomissão Especial Mulheres na Indústria, Comércio e Serviçospresidente · SUBMICS16/07/2024 – 31/01/2025fonte