Projetos de Jack Rocha
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17/05/2024REQ 39/2024Requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo — Fecomércio/ES.Arquivadaautor17/05/2024REQ 38/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº14.831, de 27 de março de 2024.Arquivadaautor14/05/2024REQ 1622/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 23 de maio, no Plenário da Câmara, em homenagem aos 35 anos da Federação Nacional Dos Trabalhadores em Empresas De Correios E Telégrafos E Similares — FENTECT.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/05/2024REQ 36/2024Requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos da Universidade Federal do Espírito Santo — UFES.Arquivadaautor13/05/2024REQ 46/2024Requer Moção de Solidariedade às vereadoras e dos vereadores de Campinas, São Paulo, ocorridos na última segunda-feira, dia 06 de maio de 2024.Arquivadaautor10/05/2024REQ 35/2024Requer o aditamento do Requerimento nº 21/2024 – CICS para realização de Audiência Pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024Arquivadaautor10/05/2024REQ 34/2024Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 31/2024 – CICS, de autoria do Deputado Luís Carlos Gomes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a discutir o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões bem como da economia do Gás Natural e derivados de hidrocarbonetos.Arquivadaautor10/05/2024PL 1746/2024Altera o art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para restabelecer a assistência obrigatória das entidades sindicais ou da autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego nas rescisões de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço.—autor08/05/2024PL 1641/2024Constitui a Catedral Metropolitana de Vitória e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.Aguardando Parecerrelator06/05/2024PL 1542/2024Institui sobre o Programa Nacional de Auxílio e Cooperação Intermunicipal em Situações de Emergência (PNACi) destinado a estabelecer um sistema de cooperação entre municípios para o compartilhamento de recursos e equipamentos em casos de emergências ou calamidades públicas decorrentes de desastres naturais.Aguardando Parecerrelator26/04/2024REQ 29/2024Requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos do grupo Algar Telecom.Arquivadaautor22/04/2024REQ 38/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.Arquivadaautor19/04/2024REQ 37/2024Requer aprovação de Moção de Aplauso pelo Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado em 27 de abril.Arquivadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024REP 4/2024Representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.Pronta para Pautarelator26/03/2024RPD 2/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2024 CICS—autor26/03/2024REQ 8/2024Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, que estão em situação de emergência.Arquivadaautor25/03/2024REQ 7/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Indústria, Comercio e Serviços, para tratar do tema “Mulheres na Indústria, Comercio e Serviços”.Arquivadaautor22/03/2024REQ 821/2024Requer a criação de Comissão Especial para emitir o Parecer sobre a PEC 64/2016, que “Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. ” - PEC 353/2017, Câmara dos DeputadosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/03/2024REQ 5/2024Requer a concessão de Voto de Louvor à pernambucana Micheline Américo da Silva, pela memorável dissertação de mestrado com o tema “EXPRESSÕES DO MACHISMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO: barreiras enfrentadas por mulheres deputadas na atuação parlamentar na Legislatura 2019-2023”, por sua alta significação nacional.Arquivadaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor19/03/2024REQ 2/2024Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).Arquivadacoautor12/03/2024RPD 7/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 678/2019—autor04/03/2024PL 538/2024Institui causas de aumento de pena e estende medidas protetivas para crimes cometidos contra advogadaAguardando Designação de Relator(a)relator28/02/2024PL 507/2024Altera o inciso XI, do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir que empregados e empregadas deixem de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para, acompanhar filhos em consulta médica.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2024PL 500/2024Altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para adiar a obrigatoriedade de publicação semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas pessoas jurídicas.Aguardando Parecerrelator27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor19/02/2024REQ 273/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).Aguardando Encaminhamentocoautor07/02/2024EMC 63/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor22/12/2023PLP 270/2023Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Empresas Automobilísticas nas Regiões Sul e Sudeste.Aguardando Parecerrelator20/12/2023REQ 4437/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2023REQ 4314/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023RPD 2/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3243/2019—autor12/12/2023RPD 1/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 35/2023—autor11/12/2023REQ 66/2023Requer a realização de seminário na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo, para debater sobre "O ciclo de industrialização do sal-gema e seus efeitos: exploração, extração e consequências em nível nacional".Arquivadaautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023REQ 60/2023Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.Arquivadacoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023REQ 3998/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/11/2023SOR 15/2023Requer o aporte de recursos para incentivar e fortalecer a execução de atividades por meio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Programa: 2801. Ação: 212H. Valor: 20.000.000.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3958/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.Pronta para Pautacoautor18/11/2023PL 5539/2023Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.Tramitando em Conjuntocoautor17/11/2023SOR 5/2023Requer o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 15.000.000.Arquivadaautor17/11/2023SOR 4/2023Requer o aporte de recursos para superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional, investimento na evolução do processo produtivo, geração de emprego e renda. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 20.000.000.Arquivadaautor17/11/2023SOR 3/2023Requer o aporte de recursos para investimentos aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 20.000.000.Arquivadaautor10/11/2023SLD 27/2023altera o corpo da lei, cap VIII, art. 126, parágrafo 4º, inciso III, alínea aArquivadaautor10/11/2023SLD 31/2023Altera o Corpo da lei, Cap VIII, art. 126, parágrafo 4, inciso IIArquivadaautor10/11/2023SLD 30/2023Altera o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IVArquivadaautor