Quem é
- Nome civil
- Jacob Guilherme Frantz
- Nascimento
- 17 de setembro de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/07/1962PL 4523/1962CONSIDERA DE INTERESSE SOCIAL, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA 'MIRIRI', NO MUNICIPIO DE SAPE, NA PARAIBA.Arquivadaautor18/12/1959PL 1381/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00 A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA CASA DOS SINDICATOS.Arquivadaautor12/11/1959PL 1198/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM COLEGIO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor12/11/1959PL 1197/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONSTRUIR UM HOSPITAL NA CIDADE DE SOUZA, EM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor10/11/1959PL 1182/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA PARAIBA, COM A SEDE EM JOÃO PESSOA.Arquivadaautor09/07/1959PL 611/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA REDE CONDUTORA DE ENERGIA ELETRICA DE SÃO GONÇALO A ESTANCIA TERMINAL DE BREJO DAS FREIRAS NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor03/07/1959PL 577/1959ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, COM VIGENCIA POR DOIS ANOS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA NO APARELHAMENTO DA ESTANCIA TERMAL DE BREJO DAS FREIRAS, NO MUNICIPIO DE ANTENOR NAVARRO.Arquivadaautor03/07/1959PL 576/1959ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - COM VIGENCIA POR DOIS ANOS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00, DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DE AMANIUTUBA (CEARA), ESTANCIA TERMAL DE BREJO DAS FREIRAS (PARAIBA) E IBIRAUNA (ANTENOR NAVARRO - ESTANCIA TERMAL DE BREJO DAS FREIRAS (PARAIBA).Arquivadaautor01/07/1959PL 553/1959DOA TERRAS, PERTENCENTES A UNIÃO FEDERAL, AOS RESPECTIVOS RENDEIROS, NA AREA SECA DO AÇUDE PUBLICO 'PILÕES', NO MUNICIPIO DE ANTENOR NAVARRO, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor29/06/1959PL 544/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE ANTENOR NAVARRO, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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