Projetos de Jadyel Alencar
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Mostrando 701–718 de 718 projetos
15/12/2022TVR 141/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 17 de agosto de 2020, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Luzilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luzilândia, Estado do Piauí.—relator15/12/2022TVR 119/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.154, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural e Social de Água Branca (ADECAB) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Branca, Estado do Piauí.—relator15/12/2022TVR 117/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.058, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Social do Bairro Renascença (ADECOBRE) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí.—relator15/12/2022TVR 116/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.045, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.—relator29/11/2022PDL 393/2022Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2021PDL 1088/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis, - ACCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itainópolis, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2021PL 1799/2021Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/02/2021PL 597/2021Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator16/11/2020PL 5172/2020Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.Aguardando Parecerrelator05/08/2020PL 4099/2020Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/04/2020PL 2085/2020Institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo.Aguardando Parecerrelator18/09/2019PL 5147/2019Acrescenta novo § 1º ao art. 29 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".Aguardando Parecerrelator11/06/2019PL 3420/2019Altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2019PL 1331/2019Cria a Área de Livre Comércio do Nordeste.Aguardando Parecerrelator08/11/2017PL 9049/2017Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 12.529, de 2011, para estabelecer como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social.Aguardando Parecerrelator09/06/2015PL 1817/2015Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental".Aguardando Designação de Relator(a)relator05/05/2015PL 1381/2015Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/11/2011PDC 518/2011Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Ingazeira de Paulistana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Paulistana, Estado do Piauí.Aguardando Designação de Relator(a)relator