Projetos de Jaeder Albergaria
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04/11/1970PL 2341/1970DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO ADMINISTRATIVO DE NIVEL MEDIO.Arquivadaautor09/07/1970PL 2194/1970ESTABELECE CRITERIOS PARA INGRESSO NOS QUADROS AUXILIARES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor12/04/1966PL 3576/1966DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE LENTES DE CONTATO E O EXERCICIO DA PROFISSÃO DOS RESPECTIVOS TECNICOS.Arquivadaautor12/08/1965PL 3012/1965MODIFICA A LEI Nº 3.133, DE MAIO DE 1957, QUE ATUALIZA O INSTITUTO DE ADOÇÃO.Arquivadaautor17/08/1960PL 2178/1960INSTITUI O DIA DO MEDICO A CELEBRAR-SE ANUALMENTE A 05 DE AGOSTO, DATA NATALICIA DE OSWALDO CRUZ.Arquivadaautor21/11/1957PL 3512/1957INSTITUI O DIA DO MEDICO A REALIZAR-SE A 05 DE AGOSTO, DATA NATALICIA DE OSVALDO CRUZ.Arquivadaautor12/07/1956PL 1568/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS DESPESAS COM A DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A DECIMA NONA CONFERENCIA DA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor10/07/1956PL 1557/1956ESTABELECE O PRAZO DE ABRIL DE 1957, PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO PAN-AMERICANO DE HISTORIA DE MEDICINA E DO TERCEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTORIA DA MEDICINA.Transformado em Norma Jurídicaautor04/06/1956PL 1407/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA O LEVANTAMENTO NESTA CAPITAL DE UM MONUMENTO A MEMORIA DE OSVALDO CRUZ.Arquivadaautor14/05/1956PL 1301/1956CRIA NA FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL A CATEDRA DE HISTORIA DA MEDICINA, QUE SERA LECIONADA EM CARATER FACULTATIVO.Arquivadaautor22/08/1955PL 562/1955DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADOTIVA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1954PL 4186/1954CONCEDE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ALTO RIO GRANDE, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ISENÇÃO DE DIRITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA OS MATERIAIS DESTINADOS A USINA HIDROELETRICA DE ITUTINGA.Transformado em Norma Jurídicaautor05/03/1953PL 2889/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO DEVIDA AO INSTITUTO ELETROTECNICO DE ITAJUBA, NO EXERCICIO DE 1953, NOS TERMOS DA LEI NUMERO 1.786, DE 30 12 52.Transformado em Norma Jurídicaautor28/08/1952PL 2367/1952CRIA, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O SERVIÇO NACIONAL DE ESQUISTOSSOMOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor