Como Jaime Bagattoli votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Não12/12/2024PL 576/2021 (Substitutivo-CD): Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshorePlenário——Sim10/12/2024Destaque ao relatórioCI——Não03/12/2024PL 361/2022CI——Não03/12/2024PL 6156/23, PL 3793/21, PL 1738/24 e substitutivo ao PL 3278/21CI——Sim27/11/2024PLP 153/2024: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os MunicípiosPlenário——Sim27/11/2024Substitutivo ao PL 5587/2023 (Turno único)CRA——Sim27/11/2024PL 4384/2023 e Emendas nos termos do Relatório apresentadoCRA——Sim27/11/2024Substitutivo ao PL 690/2019 (Turno único)CRA——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Não18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Outro12/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim12/11/2024PL 182/2024: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)Plenário——Sim12/11/2024PL 6020/2019CAE——Sim12/11/2024Itens 6, 7 e 9, conforme relatóriosCI——Sim12/11/2024PL 4096/2024CAE——Sim30/10/2024PL 4816/2019CMA——Sim04/09/2024PL 528/2020: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbonoPlenário——Sim04/09/2024PL 2259/2024CRA——Sim14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Não14/08/2024PEC 9/2023: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardasPlenário——Não14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Sim14/08/2024PEC 26/2022: Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de JustiçaPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PEC 66/2023: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim14/08/2024PLP 121/2024: Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim14/08/2024PL 2708/2024CRA——Sim14/08/2024PL 2181/2023CRA——Sim13/08/2024SCD 6/2016: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições FinanceirasPlenário——Outro06/08/2024Itens 2, 5, 6 e 7CE——Sim06/08/2024PL 6279/2019CSP——Sim03/07/2024PLP 262/2019: Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)Plenário——Outro03/07/2024PL 2308/2023: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbonoPlenário——Outro03/07/2024PDL 174/2021 e PDL 194/2021CMA——Não03/07/2024PL 1353/2024CMA——Sim03/07/2024Substitutivo ao PL 5482/2020CMA——Sim03/07/2024PL 752/2022CRA——Sim02/07/2024PLP 72/2024: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúdePlenário——Sim02/07/2024Pela aprovação da matéria nos termos do parecerCAE——Sim02/07/2024Pela aprovação da matéria nos termos do parecerCAE——Sim18/06/2024PLC 29/2017: Dispõe sobre normas de seguro privadoPlenário——Não05/06/2024PL 914/2024: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)Plenário——Sim04/06/2024Itens 6, 7 e 8 e Substitutivo ao item 9, conforme relatóriosCI——Sim22/05/2024PL 1958/2021: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela UniãoPlenário——Outro22/05/2024RQS 369/2024: Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJPlenário——Outro22/05/2024PLP 150/2021: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarceradaPlenário——Outro15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim14/05/2024Itens 5, 6 e 7 da pauta, conforme relatóriosCI——Sim