Quem é
- Nome civil
- Jethro Jairo de Macêdo Brum
- Nascimento
- 5 de fevereiro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de junho de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/08/1978PL 5450/1978ACRESCENTA O ITEM XVIII AO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1968PL 1349/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 4.613, DE 02 DE ABRIL DE 1965, QUE ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO, BEM COMO DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, OS VEICULOS ESPECIAIS DESTINADOS A USO EXCLUSIVO DE PARAPLEGICOS OU DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFEITOS FISICOS.Arquivadaautor09/05/1968PL 1279/1968Dispõe sobre a estabilidade dos correspondentes dos ex-IAPs e atuais servidores do Instituto Nacional da Previdência Social, e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/1967PL 166/1967INCLUI OBRIGATORIAMENTE 'NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO' ENTRE AS DISCIPLINAS MINISTRADAS NO SEGUNDO CICLO DO ENSINO MEDIO E AS EXIGIDAS NOS EXAMES PARA OS CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor20/04/1967PL 98/1967MODIFICA A LEI Nº 3.996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961, PRORROGANDO OS PRAZOS DE VIGENCIA DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DOS IMOVEIS POR PRODUTOS POR ELA BENEFICIADOS.Arquivadaautor17/02/1966PL 3469/1966ALTERA A LEI Nº 4.864, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE CRIA MEDIDAS DE ESTIMULO A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL.Arquivadaautor10/03/1965PL 2535/1965ALTERA A LETRA B DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 18 DA LEI 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.Arquivadaautor10/07/1964PL 2128/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, EMISSÃO DE SELOS DA TAXA ADICIONAL DE Cr$ 2,00.Arquivadaautor22/08/1963PL 894/1963INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4115 DE 22 DE AGOSTO DE 1962 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor19/06/1963PL 500/1963FIXA O DIA 25 DE MAIO COMO A DATA COMEMORATIVA DO TRABALHADOR RURAL.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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