Projetos de Jamil Haddad
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09/02/1994RIC 2910/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA MOEDA DO BRASIL.—autor16/12/1993RIC 2818/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO CENSO DEMOGRAFICO DE 1991.—autor06/10/1992RIC 1763/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DECLARAÇÃO AO MINISTRO ATRIBUIDA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA'.—autor10/06/1992PDC 172/1992DETERMINA A APLICAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM FORMA PARITARIA NOS SERVIÇOS PUBLICOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E NOS MINISTERIOS DO EXERCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA, RELATIVAMENTE AOS CRITERIOS PARA CONTAGEM DO TEMPO EM SERVIÇO PARA EFEITOS DE ANISTIA.Arquivadaautor19/05/1992RIC 1565/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA LIGTH.—autor22/04/1992RIC 1456/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DA CASA DA MOEDA DO BRASIL.—autor27/11/1991PL 2319/1991PROIBE O AUMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇO PUBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor11/11/1991PL 1849/1991INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA MAIORES DE 65 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1991PL 2164/1991DEFINE O CRIME DE ABANDONO DE GESTANTE.Arquivadaautor06/11/1991PL 1667/1991ALTERA A LEI Nº 8.024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1991RIC 806/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CREDITO CONCEDIDO AO BRASIL PELO BANCO MUNDIAL, NO VALOR DE 05 BILHÕES DE DOLARES.—autor25/09/1991PL 1918/1991DISCIPLINA O EMPREGO DE ALGEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1991PL 1140/1991VEDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUXILIOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.Transformado em Norma Jurídicaautor06/06/1991RIC 292/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS POR ORGÃOS SUBORDINADOS AQUELA PRESIDENCIA, RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGENCIAS DE TURISMO FORMITUR E BURITI TURISMO.—autor14/05/1991PL 665/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 3891, DE 26 DE ABRIL DE 1961, QUE 'CRIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO O O SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO'.Arquivadaautor11/04/1991PL 376/1991VEDA A DIMINUIÇÃO DE VALORES ALOCADOS A AREA DE SAUDE.Arquivadaautor08/04/1991PL 375/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/04/1991PL 172/1991ALTERA O DECRETO-LEI 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO AERONAUTA.Arquivadaautor18/03/1991PL 171/1991DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA ATRAVES DE CRUZADOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991RIC 39/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DENUNCIA FEITA PELO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES.—autor05/03/1991PL 2445/1991ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR'.Arquivadaautor