Quem é
- Nome civil
- Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão
- Nascimento
- 22 de janeiro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/06/1954PL 4614/1954DISPÕE SOBRE AS BASE E DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - OPERAÇÃO MUNICIPIO.Arquivadaautor05/05/1953PL 3057/1953ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DEPOSITO NO TESOURO NACIONAL, PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, DA QUANTIA DE Cr$, 672.000,00 EM SUBSTITUIÇÃO AO ENCARGO IMPOSTO NA DOAÇÃO AUTORIZADA PELO DECRETO- LEI 7174, DE 19 12 44.Arquivadaautor27/03/1951PL 17/1951APLICA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1951 O DISPOSTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 197 DO CODIGO ELEITORAL (LEI NUMERO 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950).Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1950PL 272/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS E COMBATER OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES EM VARIOS MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS.Arquivadaautor30/09/1949PL 806/1949CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS AOS DERIVADOS DO ACIDO P- AURINO SOLICILICO, EMPREGADOS NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE.Arquivadaautor08/03/1949PL 1408/1949ABRE, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COLONIA DE FERIAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DO AÇUCAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor19/08/1948PL 888/1948DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA A ESTREPTOMICINA ADQUIRIDA PELO SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE, SERVIÇO NACIONAL DE INDUSTRIA, SERVIÇO SOCIAL DE COMERCIO, LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1947PL 610/1947CONCEITUA O SERVIÇO SOCIAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE SERVIÇO SOCIAL, DEFINE E PROTEJE O TITULO DE ASSISTENTE SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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