Quem é
- Nome civil
- Jarvis Gaidzinski
- Nascimento
- 1º de dezembro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 15 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/10/1994PL 4785/1994DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE 'INSTITUI, PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, DE RECURSOS MINERAIS EM SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS, PLATAFORMA CONTINENTAL, MAR TERRITORIAL OU ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor09/03/1994PRC 203/1994CRIA O GRUPO INTERPARLAMENTAR BRASIL-POLONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor22/09/1993SIT 24/1993SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES PELO ORGÃO.Arquivadaautor16/09/1993PEC 174/1993EXTINGUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CRIA A COMISSÃO DE CONTAS DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/09/1992MSC 471/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 132, de 13 de março de 1990, que outorga permissão à 98 timburi FM Ltda., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Andirá, Estado do Paraná. (AVISO Nº 1.022, DE 07/08/92)Transformado em nova proposiçãorelator03/06/1992PLP 111/1992ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PROIBINDO O REPASSE DE VERBAS PUBLICAS PARA A CONSTITUIÇÃO E REFORÇO DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.Arquivadaautor24/03/1992INC 43/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor11/11/1991PL 1731/1991DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE GAS NATURAL, DO SEU TRANSPORTE POR CONDUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1991PL 654/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE TERRAS (FUNTER), JUNTO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor15/05/1991PL 653/1991REGULA A LOCAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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