Quem é
- Nome civil
- Jayme Spínola Teixeira
- Nascimento
- 22 de outubro de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de janeiro de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/03/1953PL 2921/1953DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE ATERROS BARRAGENS NAS ESTRADAS DE FERRO E DE RODAGEM EM CONSTRUÇÃO E A SEREM CONSTRUIDAS, ASSIM COMO A TRANSFORMAÇÃO DOS ATUAIS ATERROS DAS ESTRADAS EM TRAFEGO EM BARRAGENS, NAS REGIÕES DO NORDESTE, ASSOLADOS PELA SECA.Arquivadaautor21/01/1953PL 2779/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR O MUNICIPIO DE NAZARE, ESTADO DA BAHIA, NA ASSISTENCIA E AMPARO AS VITIMAS DA ENCHENTE DO RIO JAGUARIBE.Arquivadaautor16/10/1951PL 1274/1951DA FORMA AUTARQUICA A VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO COM DENOMINAÇÃO DE REDE FERROVIARIA LESTE BRASILEIRO.Arquivadaautor16/04/1951PL 140/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM STADIUM E UM PAVILHÃO PARA TIRO DE GUERRA EM ALAGOINHAS NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor10/01/1951PL 336/1951DISPÕE A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS QUANDO PROVINIENTE DE JAZIDAS LOCALIZADAS NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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