Projetos de Jeferson Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–316 de 316 projetos
02/02/2023DOC 63/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 53/2023Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 49/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 47/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 46/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 44/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - NamíbiaArquivadacoautor02/02/2023DOC 42/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 41/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 40/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 36/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-BélgicaArquivadacoautor23/11/2022PL 2846/2022Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - que “Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências” para que o Benefício de Prestação Continuada - BPC não seja suspenso na hipótese de responsável por família monoparental exercer atividade remunerada.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator04/03/2022PL 439/2022Altera a Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, para inserir o parágrafo 16 no artigo 20, que estabelece a possibilidade de crianças e adolescente, órfãos de pais vitimados por catástrofes, serem incluídas no Benefício de prestação Continuada (BPC)Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator08/12/2021PL 4367/2021Prorroga o prazo estabelecido pela Lei nº
14.131, de 30 de março de 2021, para que o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao
percentual máximo para a contratação de
operações de crédito com desconto
automático em folha de pagamento seja
concedido até 31 de dezembro de 2022.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator05/05/2021PL 1703/2021Dispõe sobre as locações de imóveis e os procedimentos a elas pertinentes e cria o auxílio-aluguel emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator14/08/2019PL 4490/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator03/02/2016PL 4306/2016Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário.Aguardando Parecerrelator