Projetos de Jesualdo Cavalcanti
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27/08/1990PL 5664/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SIMÕES, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor14/12/1989RIC 462/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO INTERIOR SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PELA SEHAC NO COCRRENTE EXERCICIO.—autor12/12/1989PL 4530/1989DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES NOS MUNICIPIOS CRIADOS ATE 02 DE MAIO DE 1990.Arquivadaautor23/10/1989PL 3967/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CRISTINO CASTRO, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor23/10/1989PL 3966/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BOM JESUS, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor23/10/1989PL 3965/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CORRENTE, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor26/06/1989PL 2803/1989AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF EM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORDESTE - COVALES, EXTINGUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PEC 17/1989ACRESCENTA PARAGRAFOS QUINTO E SEXTO AO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2873/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor23/02/1989PL 1527/1989ALTERA A LEI 7578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS FUNDAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor