Projetos de Jesus Tajra
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01/09/1993PL 4125/1993CRIA A ZONA FRANCA DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor29/06/1992PL 2983/1992DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 04, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/06/1992REC 61/1992CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadarelator05/03/1991PL 2453/1991Dispõe sobre a identificação criminal pelo processo datiloscópico, a coleta e a utilização de informações para conhecimento e controle da criminalidade no País e dá outras providências.
(Autor : COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A IMPUNIDADE DE TRAFICANTES DE DROGAS NO PAÍS , BEM COMO O CRESCIMENTO DO CONSUMO).Arquivadarelator06/08/1990PEC 48/1990MODIFICA A DATA DA POSSE DOS GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES ELEITOS EM 1990.Arquivadaautor19/06/1990PL 5388/1990Dispõe sobre a linha do preamar na fixação dos terrenos de marinha.Arquivadarelator27/03/1990PLP 215/1990ESTABELECE, DE ACORDO COM O § 9º DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS CASOS DE INELEGIBILIDADE QUE MENCIONA E OS PRAZOS DE SUA CESSAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2746/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1989PL 2744/1989Dispõe sobre o salário - educação e dá outras providências ( artigo 212 , parágrafo 5º da Constituição Federal )Arquivadarelator