Projetos de Jhonatan de Jesus
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04/06/2013EMP 21/2013Dá nova redação ao § 4º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor15/05/2013PL 5589/2013Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS e dá outras providências.Arquivadarelator08/05/2013PRC 196/2013Acrescenta o art. 8 - A e Capítulo III - A ao Título VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para instituir a Tribuna Popular em sessões ordinárias da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor14/11/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor19/09/2012REQ 6143/2012Requer a inclusão doPL 2861/2008, na pauta da Ordem do Dia do Plenário,Arquivadaautor18/09/2012INC 3218/2012Sugere a ampliação de acesso à alimentação enteral domiciliar fornecida no âmbito do Sistema Único de Saúde para portadores de neuropatias.—autor08/08/2012REQ 5846/2012Requer inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor28/06/2012REQ 237/2012Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada.Arquivadacoautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 459/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor23/05/2012REQ 5339/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4434/2008, na pauta da Ordem do dia do Plenário.Arquivadaautor23/05/2012REQ 5338/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3299/2008 na pauta da Ordem do dia do Plenário.Arquivadaautor23/05/2012REQ 5337/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 001/2007, na pauta da Ordem do dia do Plenário.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—autor24/04/2012REQ 5054/2012Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 488/2005Arquivadaautor10/04/2012INC 2787/2012Sugere ao Ministério da Educação e ao Ministério das Relações Exteriores estudarem a possibilidade de celebração de acordo internacional que garanta o reconhecimento recíproco dos estudos de pós-graduação realizados nos Países Partes e Associados do MERCOSUL, abrangendo os títulos e graus expedidos por cursos e programas de excelência ministrados por Instituições de Ensino Superior devidamente reconhecidas em seus países.—autor21/03/2012PLP 153/2012Institui contribuição social sobre a importação ou fabricação de motocicleta, destinando sua receita ao orçamento do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator07/02/2012EMC 80/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor15/12/2011PL 3007/2011Obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/M.F - à contratação de seguro de vida para seus empregados.Arquivadarelator16/11/2011PL 2716/2011Concede isenção e redução de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de medicamentos para o tratamento do câncer, diabetes e hipertensão arterial.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor19/10/2011REQ 3526/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda Constitucional nº 516/2010, na pauta da Ordem do dia do PlenárioArquivadaautor19/10/2011REQ 3513/2011ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 459/2011Arquivadaautor19/10/2011PL 2551/2011Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física das despesas efetuadas com a coleta e entrega de produtos geradores de resíduos sólidos que demandem logística reversa em postos de coleta específica, definidos por fabricantes, importadores ou pelo órgão público competente de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor28/09/2011PL 2433/2011Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.Aguardando Parecerautor21/09/2011REQ 3284/2011Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3283/2011Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7749/2010 que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor20/09/2011PL 2344/2011Acrescenta § 3º ao art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho para permitir o pagamento das férias vencidas ao empregado aposentado por invalidez.Arquivadaautor13/09/2011PL 2248/2011Dispõe sobre a reserva de vagas para alunos com deficiência nos contratos e convênios de estágios e dá outras providências.Arquivadarelator23/08/2011REQ 2910/2011Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 210/2007 que altera a redação dos artigos 95 e 128 para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério públicoAltera a redação dos artigos 95 e 128 para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério públicoArquivadaautor23/08/2011REQ 2909/2011Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 487/2005 que dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providênciasArquivadaautor10/08/2011PL 1987/2011Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o pagamento de despesas com curso superior e pós-graduação.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2011REQ 2742/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007.Arquivadaautor13/07/2011REQ 2510/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2397/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda Constitucional nº 153/2003,
na pauta da Ordem do dia do PlenárioTramitação Finalizadaautor11/05/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor18/04/2011REQ 1342/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda Constitucional nº 213/2007, na pauta da Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor18/04/2011REQ 1341/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, na pauta da Ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 1301/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda Constitucional nº 190/2007, na pauta da Ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor12/04/2011REQ 1225/2011Requer a retirada de sua assinatura de adesão à CPI de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor05/04/2011INC 271/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a realização de estudo que vise à edição de orientações com mecanismos para regular a migração de estudantes em busca de vagas em instituições federais de educação superior entre as regiões brasileiras.Arquivadaautor17/03/2011PFC 2/2011Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta.—relator02/03/2011PL 646/2011Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual.Arquivadarelator16/02/2011PL 459/2011Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, tendo em vista assegurar percentual mínimo de unidades habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida ou idosas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/08/2008PL 3803/2008Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator