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Projetos de Jhonatan de Jesus

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 401–450 de 651 projetos

23/02/2018EMC 79/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor 21/11/2017REQ 184/2017Requer a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Minas e Energia.Arquivadaautor 31/10/2017REQ 7587/2017Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle 118/2017.Tramitação Finalizadaautor 23/10/2017REQ 7488/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6.796/2013Tramitação Finalizadaautor 09/10/2017SOR 2/2017Tecnologia Nuclear da MarinhaArquivadaautor 09/10/2017SOR 1/2017Construção de Submarino NuclearArquivadaautor 05/09/2017REQ 174/2017Requer, nos termos do art. 114, V, do RICD, a Retirada de Tramitação do Requerimento nº 170/2017 - CME.Arquivadaautor 04/09/2017PL 8463/2017Acrescenta inciso VI ao art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adicionar o requisito de habilitação que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor 01/09/2017REQ 170/2017Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre a privatização da Eletrobrás.Arquivadaautor 23/08/2017REC 240/2017Recurso contra o despacho de devolução do PL 8.126/2017.Aguardando Designação de Relator(a)autor 22/08/2017REQ 7066/2017Requer a revisão do despacho de devolução do PL 8.126/2017Tramitação Finalizadaautor 08/08/2017REQ 162/2017Requer à Comissão de Minas e Energia a realização do seminário Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.Arquivadaautor 01/08/2017PL 8126/2017Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.Aguardando Deliberação de Recursoautor 05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor 05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor 05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor 05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor 05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor 05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor 05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor 05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor 05/07/2017SLD 14/2017Modifica o §7º do art. 17.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 13/2017Inclui, no art. 52, um inciso, para o atendimento de concessão de financiamento imobiliário aos servidores civis e militares das Forças Armadas.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 12/2017Inclui, no art. 52, dois incisos, possibilitando a execução continuada dos projetos estratégicos definidos pelo Ministério da Defesa.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 11/2017Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas aos projetos estratégicos decorrentes da END (Estratégia Nacional da Defesa).Arquivadaautor 05/07/2017SLD 10/2017Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos e Programa Nuclear da Marinha.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 9/2017Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas à Reconstrução da Estação Brasileira na Antártica.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 8/2017Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas à Defesa Nacional.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 7/2017Altera o Inciso XIV do Art. 17, incluindo a sentença "por cada dia de deslocamento", no texto.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 4/2017Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 14T7- Acréscimo de Meta: 100 - Tecnologia Nuclear Da Marinha.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 3/2017Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 123I - Acréscimo de Meta: 100 - Construção de Submarinos Convencionais.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 2/2017Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 123H - Acréscimo De Meta: 100 - Construção de Submarino Nuclear.Arquivadaautor 05/07/2017SLD 1/2017Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 123G - Acréscimo de Meta: 100 - Implantação de Estaleiro e Base Naval.Arquivadaautor 13/06/2017REQ 156/2017Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".Arquivadacoautor 08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor 07/06/2017PFC 118/2017Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades pelo atraso na implantação das linhas de transmissão de energia elétrica em 500 kV entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012, celebrado pela Transnorte Energia S.A. com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Retirado pelo(a) Autor(a)autor 06/06/2017PL 7813/2017Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.Aguardando Parecerautor 06/06/2017PL 7812/2017Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".Arquivadaautor 10/04/2017REQ 145/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão.Arquivadaautor 17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor 17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor 17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor 16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor 16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor 16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor 14/03/2017EMC 141/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor 14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016 (Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN) Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação: Art. 1º ............................................................................... "Art. 7º ................................................................ ............................................................................. §2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos. § 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho. ..........................................................................................." (NR) ........................................................................................... "Art. 40. ........................................... ..........................—coautor 14/03/2017EMC 138/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor 14/03/2017EMC 135/2017PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA—coautor 14/03/2017EMC 130/2017Dê-se ao art. 40 da CF, constante do art. 1º da PEC 287/2016 a seguinte redação, suprimindo-se o § 22 do art. 40 e renumerando-se os demais, e suprimindo-se, ainda, o art. 22 e o inciso I, "a" do art. 23 da PEC 287/2016—coautor