Projetos de Jô Moraes
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16/10/2018MSC 586/2018Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018.Transformado em nova proposiçãorelator17/09/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor13/08/2018REQ 9115/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica.Tramitação Finalizadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/08/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 845/2018—autor06/08/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 845/2018—autor06/08/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 845/2018—autor03/08/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 845/2018—autor12/07/2018EMC 186/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 185/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 184/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 183/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 182/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018PL 10608/2018Determina a necessidade de lei específica para alienação ou transferência de ação de classe especial de propriedade da União.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2018PDC 990/2018Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2018PDC 989/2018Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2018EMC 60/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 59/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 58/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor25/06/2018REQ 8961/2018Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "concede pensão especial aos ex-combatentes do "Batalhão de Suez".Tramitação Finalizadaautor25/06/2018PL 10484/2018Dispõe sobre a gratuidade do registro em cartório de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e para tanto acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei 9.790, de 23 de março de 1999 (Lei das OSCIPs), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2018PL 10416/2018Modifica as Leis nos 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 9.472, de 16 de julho de 1997, autorizando o uso dos recursos do FUST para o pagamento de despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro - Proantar.Arquivadaautor06/06/2018MSC 315/2018Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor05/06/2018EMC 54/2018Exclua-se do quadro de cancelamento do Programa de Trabalho os valores correspondentes ao Programa 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência (14.422.2016.218B.0001), no valor de R$ 661.623,00.—autor28/05/2018EMC 1/2018Revoga o § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.—autor16/05/2018REQ 261/2018Requer Aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo Palestino, pelos ataques sofridos com armas letais por parte das forças de segurança Israelenses durante protestos na Faixa de Gaza.Arquivadaautor08/05/2018REQ 96/2018Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.Arquivadacoautor27/04/2018REQ 258/2018Requer a realização de Audiência Pública para receber o relato do Senador Fernando Collor de Mello, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, sobre sua visita à Península Coreana.Arquivadaautor26/04/2018REQ 93/2018Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual.Arquivadaautor26/04/2018REQ 92/2018Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.Arquivadaautor24/04/2018REQ 254/2018Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estreitar relações com as comunidades de brasileiros que vivem no exterior.Arquivadacoautor17/04/2018RIC 3492/2018Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro, acerca do estudo preliminar feito pela empresa Estação da Luz Participações Ltda, sobre a concessão de Ferrovia Greenfield.—autor17/04/2018RIC 3491/2018Requer informações à Secretaria de Governo no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres sobre a implementação de compromissos internacionais.—autor17/04/2018REQ 699/2018Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Protocolo das Imunodeficiências, Portaria nº 199 de 30 de janeiro de 2014 e seu tratamento adequado.Arquivadaautor12/04/2018REQ 8432/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014.Tramitação Finalizadaautor12/04/2018PL 10033/2018Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Arquivadaautor12/04/2018PL 10032/2018Estabelece cautelar penal de frequência a programas de reeducação e ressocialização para os autores de crimes que implicam violência contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2018INC 5003/2018Sugere a retaliação comercial brasileira aos EUA como resposta à elevação de tarifas de importação de aço e alumínio imposta pelo governo desse país.Arquivadaautor21/03/2018INC 5002/2018Sugere ao Presidência da República a suspensão imediata de qualquer entendimento que esteja em andamento entre Embraer e Boeing.Arquivadaautor06/03/2018INC 4957/2018Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de conteúdos curriculares sobre o protagonismo feminino na história, a conquista dos direitos das mulheres e de combate à violência contra as mulheres na Base Nacional Comum Curricular.Arquivadaautor01/03/2018EMC 54/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor