Projetos de Joana D'Arc
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–9 de 9 projetos
15/12/1998PL 4882/1998Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, modificada pela Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994 e pela Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995 e dá outras providências.—autor15/12/1998PL 4881/1998Obriga os empregadores a manter medidas preventivas contra acidentes de trabalho e dá outras providências.Arquivadaautor08/04/1998PL 4394/1998Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.—autor04/02/1998RIC 3199/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALVORADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA A UNIDADES DA CEF.—autor28/01/1998PL 4114/1998Altera os art. 55, § 3º e 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Arquivadaautor27/01/1998PL 4106/1998Altera os arts. 55, § 3º, e 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Arquivadaautor14/08/1997RIC 2664/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PUBLICAÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DO RELATORIO 1996 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor02/07/1997PL 3352/1997Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial aos ex-combatentes que menciona e dá outras providências. (que no período de 22 de agosto de 1942 a 08 de maio de 1945 tenham prestado serviço militar).—autor16/04/1997PL 3001/1997Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Bolsa Agrícola com o objetivo de incentivar a agricultura e fixar o homem no campo, e dá outras providências.—autor