Quem é
- Nome civil
- João Aguiar
- Nascimento
- 9 de julho de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de fevereiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/1949PL 1140/1949DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS FISCAIS DAS LAVOURAS CAFEEIRAS SOMBREADAS.Arquivadaautor26/11/1948PL 1269/1948CRIA O SERVIÇO DE COMBATE A BROCA DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/07/1948PL 782/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPORTAR O INSETICIDA HEXACLORETO DE BENZENO, TALCO E MAQUINARIO PARA O SEU EMPREGO.Arquivadaautor04/02/1947PL 1231/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPORTAR O INSETICIDA HEXACLORETO DE BENZENO, TALCO E MAQUINARIA PARA SEU EMPREGO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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