Projetos de João Amazonas
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05/11/1948PL 1173/1948ESTABELECE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO, DE ELEIÇÕES NOS SINDICATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/12/1947PL 1118/1947ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, REFERENTES AO TRABALHO EXTRAORDINARIO, PARA OS TRIPULANTES DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/10/1947RQC 486/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 147/46.—autor01/10/1947PL 766/1947ESTABELECE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NOS SINDICATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1947PL 641/1947DISPOE SOBRE A APRESENTAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL DAS CONTAS DO TESOURO NACIONAL, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA DE MOBILIZAÇÃO BANCARIA CARTEIRA DE REDESCONTOS.Arquivadaautor05/08/1947PL 534/1947DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO TRABALHADOR NOS LUCROS DAS EMPRESAS.Arquivadaautor01/08/1947RQC 393/1947SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA PROCEDER O EXAME NA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS VALORES QUE CONSTITUEM O FUNDO SOCIAL SINDICAL.—autor18/07/1947RQC 343/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS RESERVAS OURO PERTENCENTES A UNIÃO.—autor17/06/1947PL 393/1947DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 277 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor19/05/1947RQC 176/1947REQUER SEJA AUMENTADA DE 05 PARA 08 MEMBROS A COMISSÃO DESTINADA A ESTUDAR A SITUAÇÃO DOS EX-COMBATENTES.—autor29/04/1947PL 124/1947INCORPORA A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR O ABONO E OUTROS AUMENTOS DE SALARIOS EM VIGOR CONCEDIDOS A TITULOS PROVISORIOS.Arquivadaautor24/12/1946PL 278/1946INSTITUI O DIA DOS LAVRADORES.Arquivadacoautor24/12/1946PL 276/1946ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS EXTRANUMERÁRIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA E OUTRAS REPARTIÇÕES , PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO ART. 23º DO ATO CONSTITUCIONAL DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.Arquivadacoautor23/12/1946PL 277/1946DETERMINA A MAJORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE APOSENTADORIA E PENSÕES DEVIDAS PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E ESTABELECE MEDIDAS FINANCEIRAS PARA FAZER FACE AO RESPECTIVO ENCARGO.Arquivadacoautor13/12/1946PL 247/1946ASSEGURA O PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO MÍNIMA DE DEZ MIL CRUZEIROS AOS NÁUFRAGOS BRASILEIROS QUE SOFRERAM DANOS PESSOAIS OU PREJUÍZOS EM SEUS DIREITOS E BENS EM CONSEQÜÊNCIA DE ATOS DE AGRESSÃO A QUE ALUDE O DECRETO-LEI Nº 4.166, DE 11 DE MARÇO DE 1942.Arquivadacoautor08/11/1946PL 127/1946INSTITUI A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadacoautor