Projetos de João Borges
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20/11/1973PL 1721/1973DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DA UNIÃO, NA PESQUISA, LAVRA E INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.Arquivadaautor12/09/1973PL 1543/1973CONSIDERA COMO PARCELA DEDUTIVEL DOS RENDIMENTOS A CONTRIBUIÇÃO PAGA A TITULO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor08/10/1968PL 1731/1968REVOGA O DECRETO Nº 57.843, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966, QUE INSTITUIU A "HORA DE VERÃO" EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.Arquivadaautor20/03/1968PL 1122/1968RETIFICA, SEM ONUS A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.Arquivadaautor