Quem é
- Nome civil
- João Bastos Colaço Dias
- Nascimento
- 15 de novembro de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
requerimentos
Desde 31 de outubro de 1996, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/05/2002TVR 2111/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à FM Primavera Limitada, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alcinópolis, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2082/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 349 de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Independente de Radiodifusão Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1959/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 295, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio Frequência Divinense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1929/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1656/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA, para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1557/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Fundação LMFC Educativa e Cultural, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Marias, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/12/2001TVR 1538/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Comunicação Capelense a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capela, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2001TVR 1248/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 406, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Buritama, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1195/2001Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 303, de 16 de maio de 2001,que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária, Educativa e Cultural Integração do Vale Jaguari a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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