Projetos de João Cury
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Mostrando 1–32 de 32 projetos
17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/06/2026ESB 1/2026Altera a Lei nº 12.587, de 2012, para estabelecer diretrizes para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, e a Lei nº 8.989, de 1995, para instituir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI –, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem esse serviço.—autor25/03/2026INC 395/2026Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2026PL 1305/2026Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), de forma a permitir a constituição de curatela por escritura pública, quando o curatelado atingir a maioridade.Aguardando Parecerautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 248/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoasTramitação Finalizadaautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor12/12/2025PL 5868/2025Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Aguardando Autógrafos na Mesarelator02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/11/2025PL 5781/2025Denomina “Irene Maria de Castro” o viaduto localizado na altura do Km 71 da BR-116, sobre a Rua Padre Gebardo, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/10/2025PL 5139/2025Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.588, de 13 de novembro de 2002, que “cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências”.Aguardando Parecerautor10/09/2025PL 4529/2025Cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos; altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2025SLD 43/2025Modifica o Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da LeiArquivadaautor19/08/2025SLD 42/2025Acrescenta inciso ao § 1, do Art. 127, do Cap. VII do Corpo da LeiArquivadaautor19/08/2025SLD 41/2025Acrescenta texto ao Art. 80, da Subseção II, Seção X, Cap. IV do Corpo da LeiArquivadaautor25/06/2025REQ 2405/2025Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2025PL 2848/2025Institui o Dia Nacional de Luta contra a Síndrome de Williams, a ser celebrado anualmente no dia 7 de novembro.Aguardando Parecerautor10/06/2025PL 2808/2025Institui o Dia Nacional da Luta pela Habitação de Interesse Social, a ser comemorado anualmente em 3 de março.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2025REQ 82/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidados em audiência pública.Arquivadaautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/04/2025DOC 287/2025Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar Mista do Setor de ServiçosArquivadacoautor25/03/2025DOC 272/2025Lista de novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPAArquivadacoautor18/12/2024PL 4953/2024Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2024PL 4792/2024Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/11/2024PL 4444/2024Estabelece que operadoras de planos de saúde devem assegurar a internação em unidades externas, públicas ou privadas, em casos de indisponibilidade de leitos próprios ou conveniados, garantindo o atendimento imediato em situações de urgência e emergência.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/08/2024PL 3043/2024Cria o selo “Cidade Empreendedora”, concedido aos Municípios que tenham ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo de micro e pequeno porte, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/07/2024PL 2931/2024Estabelece o direito dos consumidores com deficiência visual de solicitar contratos em braille, sem custo extra, visando garantir a acessibilidade e a inclusão nas relações de consumo.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2023PL 6067/2023Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, que para institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Endometriose (CIPE), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/09/2022PL 2527/2022Institui o Estatuto do Pedestre.Aguardando Parecerrelator27/04/2022PL 1033/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação
de placas no sistema braile, com a indicação de
sentido onde houver escada rolante.Aguardando Designação de Relator(a)relator