Projetos de João D'Abreu
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11/06/1958PL 4271/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 700.000,00, COMO AUXILIO A JOSE DE SENA E SILVA, PELA CONSTRUÇÃO, EM 1942, DE UMA RODOVIA NAS DIVISAS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIAS E BAHIA.Arquivadaautor21/10/1957PL 3384/1957CONCEDE A PENSÃO DE Cr$ 3.000,00 MENSAIS A DONA FRANCISCA PHILEMAN DE MASCARENHAS, VIUVA DE FRANCISCO DE ASSIS MASCARENHAS, EX-INSPETOR DA COMISSÃO DE LINHAS TELEGRAFICAS E ESTRATEGICAS DE MATO GROSSO AO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/10/1956PL 2027/1956CONCEDE UMA PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00, MENSAIS A DELMIRA DE FARIA FONSECA, VIUVA DE BENEDITO GARIBALDI DA FONSECA, TELEGRAFISTA APOSENTADO.Transformado em Norma Jurídicaautor28/06/1950PL 495/1950DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PARTE DA VERBA PREVISTA NO PLANO SALTE, E DESTINADA A MATERNIDADE E A INFANCIA.Arquivadaautor08/07/1949PL 487/1949DA NOVA DESIGNAÇÃO E EQUIPARA A CARREIRA DE NATURALISTA, OS CONSERVADORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.Arquivadaautor20/09/1948PL 997/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 200.000.000,00 PARA COMPLETAR O CAPITAL DE CONSTITUIÇÃO DA CAIXA DE CREDITO COOPERATIVO.Arquivadaautor02/06/1947PL 249/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 200.000.000,00 PARA COMPLETAR O CAPITAL DE CONSTITUIÇÃO DA CAIXA DE CREDITO COOPERATIVO.Arquivadaautor