Projetos de João Derly
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27/11/2018REQ 249/2018Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte na 20ª Edição do Prêmio Brasil Olímpico.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018REQ 239/2018Requer a realização de visita à cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para acompanhar os Jogos Escolares da Juventude de 2018, a realizar-se entre os dias 12 a 25 de novembro deste ano.Arquivadaautor07/08/2018REQ 238/2018Requer a realização de visita à cidade de Maringá, no estado do Paraná, para acompanhar os Jogos Universitários Brasileiros de 2018, a realizar-se entre os dias 04 a 11 de novembro deste ano.Arquivadaautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2018REQ 237/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a Medida Provisória 841/2018 que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e seu impacto no orçamento do esporte.Arquivadaautor21/05/2018REQ 234/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.Arquivadaautor25/04/2018REQ 199/2018Requer a realização de mesa-redonda nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul para discutir o PL 9045/2017, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.Arquivadaautor25/04/2018REQ 229/2018Requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no município de Santa Maria/RS.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8210/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar Ao Professor Fernando Kieling, que faleceu aos 78 anos na cidade de Novo Hamburgo.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8209/2018Requer Moção de louvor ao professor Eduardo Virissimo, que liderou a equipe brasileira no campeonato mundial de Muay Thai.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8208/2018Requer Moção de louvor ao atleta Jussemar Noskoski, que disputou o campeonato mundial de Muay Thai,Arquivadaautor07/03/2018REQ 8207/2018Requer Moção de louvor ao atleta Estevan Beninca, que disputou o campeonato mundial de Muay Thai.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8206/2018Requer Moção de louvor ao atleta Renato Rossato, que disputou o campeonato mundial de Muay Thai,Arquivadaautor07/03/2018REQ 8205/2018Requer Moção de louvor ao atleta Anderson Giuriati, que disputou o campeonato mundial de Muay Thai.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8204/2018Requer Moção de louvor ao atleta Rudinei Leal, que disputou o campeonato mundial de Muay Thai.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8203/2018Requer Moção de louvor ao atleta Rafael Marques Sanson que disputou o campeonato mundial de Muay Thai,Arquivadaautor07/03/2018REQ 8202/2018Requer Moção de louvor ao atelta Kaua dos Santos, que disputou o campeonato mundial de Muay Thai.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8201/2018Requer Moção de louvor ao atleta Cleiton Cordeiro que disputou o campeonato mundial de Muay Thai 2018Arquivadaautor07/03/2018REQ 8200/2018Requer Moção de louvor ao Mauricio Castilho que disputou o campeonato mundial de Muay Thai 2018.Arquivadaautor07/03/2018REQ 8199/2018Requer Moção de louvor ao Mestre Artur Mariano, que liderou a equipe brasileira no campeonato mundial de Muay Thai 2018.Arquivadaautor06/03/2018INC 4958/2018Sugere ao Poder Executivo que desenvolva ações de sensibilização e formação para a fiscalização regular dos estabelecimentos públicos e privados de educação infantil.Arquivadaautor06/03/2018PL 9705/2018Dispõe sobre a rotulagem de produtos desenvolvidos a partir de testes em animais.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2018RIC 3363/2018Solicita ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, atualização sobre os maiores devedores da Previdência Social do Brasil.Arquivadaautor21/11/2017PRC 290/2017Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Mérito Esportivo Ayrton Senna.Arquivadaautor21/11/2017REQ 207/2017Requer a realização de audiência pública para debater os esportes de criação nacional.Arquivadaautor07/11/2017PL 9045/2017Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.Arquivadaautor30/10/2017REQ 203/2017Requer a realização de visita à Sede do Comitê Olímpico do Brasil - COB, na cidade do Rio de Janeiro, para participar da Reunião da Comissão de Reavaliação Estatutária.Arquivadaautor06/10/2017REQ 199/2017Requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Comitê Olímpico do Brasil e o futuro da entidade.Arquivadaautor02/10/2017REQ 196/2017Requer a realização de uma audiência publica para debater informações sobre Esporte Brasileiro.Arquivadaautor12/09/2017REQ 7216/2017Requer Moção de louvor à Mayra Aguiar da Silva, pela conquista do Bicampeonato Mundial de Judô em Budapeste, na Hungria.Arquivadaautor12/09/2017PL 8554/2017Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.Arquivadaautor11/09/2017REQ 194/2017Requerimento de convite da Comissão do Esporte ao Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para prestar esclarecimentos acerca das denúncias sobre a compra de votos para escolha do Rio de Janeiro como sede das Olímpiadas de 2016, que veio a público pela operação "Unfair Play".Arquivadaautor30/08/2017REQ 7146/2017Requer Moção de Congratulação a atleta Érika Miranda pela medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô na categoria até 52kg em Budapeste na Hungria.Arquivadaautor30/08/2017REQ 7143/2017Requer o desapensamento da PEC nº 350, de 2017 a PEC nº 229, de 2008.Tramitação Finalizadaautor29/08/2017REQ 149/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.Arquivadacoautor22/08/2017REQ 191/2017Requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte.Arquivadaautor03/08/2017REQ 6923/2017Requer moção de congratulação a Seleção Brasileira de Natação que participou do Mundial dos Esportes Aquáticos de Budapeste na Hungria.Arquivadaautor24/07/2017REQ 588/2017Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadacoautor13/07/2017PEC 350/2017Altera os art. 14 e 77, e cria o art. 17-A, todos da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores na circunscrição, e para possibilitar a associação de candidatos independentes em listas cívicas, nas eleições proporcionais.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2017INC 3798/2017Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a inclusão do professor de artes marciais no Anexo XIII da Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que elenca as atividades permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI).Arquivadaautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor