Projetos de João Fernando Coutinho
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22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor21/02/2017REQ 3/2017Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE.Arquivadaautor08/02/2017EMC 37/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor08/02/2017EMC 36/2017Dá nova redação à MPV 763/2016—autor08/02/2017EMC 119/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor08/02/2017EMC 118/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor08/02/2017EMC 58/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor08/02/2017EMC 57/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor08/02/2017EMC 56/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor07/02/2017EMC 114/2017Dá nova redação à MPV 767/2017—autor07/02/2017EMC 50/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor14/12/2016PDC 565/2016Susta dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2016EMC 24/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor16/11/2016EMC 22/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—autor24/10/2016PEC 270/2016Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.Arquivadaautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016PEC 269/2016Acrescenta parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas, e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/10/2016RIC 2299/2016Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos art. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, solicite ao Ministro da Fazenda as seguintes informações:—autor05/10/2016REQ 127/2016Requer voto de louvor aos profissionais Responsáveis pelas cerimônias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos - RIO 2016.Arquivadaautor28/09/2016EMC 95/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 94/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 93/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 92/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 91/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 90/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 89/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 88/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor13/09/2016REQ 117/2016Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.Arquivadaautor12/09/2016PL 6101/2016Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/08/2016EMC 1/2016Sem ementa publicada—autor14/07/2016EMC 165/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 164/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 163/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor29/06/2016EMC 94/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor20/06/2016PL 5632/2016Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre a exposição pública da intimidade sexual, e dá outras providências.Arquivadaautor02/06/2016PL 5466/2016Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para estabelecer direitos específicos ao consumidor que adquire ou utiliza serviços de reparo em concessionários de produtores de veículos automotores de via terrestre.Arquivadarelator01/06/2016PL 5441/2016Torna obrigatória toda empresa e/ou indústria instalada em território nacional que recebam isenção ou incentivos fiscais, contratar no mínimo 20% dos seus empregados oriundos de convênio de qualificação das Escolas Técnicas.Arquivadaautor04/05/2016PL 5190/2016Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para impedir que as prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga não ofereçam alternativas de acesso ilimitado.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2016REQ 3876/2016Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.Arquivadaautor03/02/2016PL 4301/2016Inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria".Arquivadarelator15/12/2015PL 4010/2015Acrescenta o art. 42-A à Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para exigir a notificação do consumidor nas cessões de crédito.Arquivadarelator08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor07/12/2015RAT 14/2015Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência SocialEnviada ao Congresso Nacionalautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor23/11/2015REQ 96/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor21/10/2015REQ 22/2015Requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, , Tereza Campello e da Exma. Sra. Presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para tratar do Programa Bolsa Família.Arquivadaautor