Quem é
- Nome civil
- João Fontes de Faria Fernandes
- Nascimento
- 1º de junho de 1958
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 16 de abril de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor11/10/2006EMC 62/2006Inclua-se um novo dispositivo no Programa de Trabalho do Anexo I da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 61/2006Inclua-se um novo dispositivo no Programa de Trabalho do Anexo I da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 60/2006Inclua-se um novo dispositivo no Programa de Trabalho do Anexo I da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 59/2006Inclua-se um novo dispositivo no Programa de Trabalho do Anexo I da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 58/2006Inclua-se um novo dispositivo no Programa de Trabalho do Anexo I da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 57/2006Inclua-se um novo dispositivo no Programa de Trabalho do Anexo I da Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor04/10/2006REC 307/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 5.900, de 2005.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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