Projetos de João Gilberto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–9 de 9 projetos
19/03/1985PL 5032/1985ASSEGURA DIREITOS AS SERVIDORAS PUBLICAS FEDERAIS MÃES DE DEFICIENTES FISICOS OU MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1983PDC 30/1983AUTORIZA DESCONTO DE JETONS PARA SOCORRO AS VITIMAS DAS ENCHENTES E DA SECA.Arquivadaautor02/08/1983PL 1720/1983DESTINA RENDA LIQUIDA DE CONCURSOS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, EM CARATER EXCEPCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1983PL 655/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE QUARAI DOS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL PELA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968.Arquivadaautor17/03/1983PL 231/1983ASSEGURA OS BENEFICIOS DA LEI Nº 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, AOS QUE FORAM PUNIDOS POR MOTIVOS POLITICOS, EMBORA SEM FUNDAMENTO NOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/03/1983PL 23/1983REVOGA O DECRETO-LEI 1910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor07/04/1980RQC 76/1980SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE EMISSÃO DE PAPEL-MOEDA NO VALOR DE 50 BILHÕES DE CRUZEIROS.—autor27/10/1976PL 3033/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/03/1976PL 1772/1976EXCLUI O MUNICIPIO DE QUARAI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO INCISO VII DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI Nº 5.449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor