Projetos de João Henrique
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17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor08/02/2001PL 4071/2001Altera a redação do § 3º do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadarelator07/12/2000PL 3907/2000Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/1999PL 2128/1999Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (Segurança da Navegação) e dá outras providências.Arquivadarelator22/09/1999PL 1728/1999Denomina "Aeroporto João Silva Filho" o aeroporto localizado na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicaautor20/04/1999PL 693/1999Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.Arquivadaautor13/04/1999PL 608/1999Determina o abatimento de 50% na cobrança do valor da passagem em transportes coletivos rodoviários, para deficientes físicos, pessoas com mais de sessenta e cinco anos e estudantes.Arquivadaautor29/07/1992PL 3051/1992DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE RESIDENCIA OFICIAL PELO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E GOVERNADORES DE ESTADO.Arquivadaautor11/04/1950PL 94/1950AUTORIZA AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A CONTAR O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SEUS FUNCIONARIOS A UNIÃO E AOS ESTADOS.Arquivadaautor07/03/1948INC 24/1948SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TECNICOS PARA ESTUDAR NOS CENTROS PASTORIS O CUSTO DA PRODUÇÃO DA CARNE.—autor08/10/1947INC 27/1947SUGERE QUE O MINISTERIO DA AGRICULTURA SE FAÇA REPRESENTAR NO PRIMEIRO CONGRESSO AMERICANO DE GADO ZEBU, A INSTALAR-SE EM 29 DE OUTUBRO DE 1947 NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor