Projetos de João Iensen
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19/05/1997MSC 573/1997SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO
CONSTANTE DO DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE 'RENOVA
A CONCESSÃO DA RADIO BARBACENA LTDA, PARA EXPLORAR
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA
CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator10/05/1995RIC 448/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS COM A EXPLORAÇÃO DAS LOTERIAS FEDERAIS.—autor24/10/1994MSC 873/1994Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 4 de outubro de 1994, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa CatarinaTransformado em nova proposiçãorelator