Projetos de João Leão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.095 de 1.095 projetos
12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor12/06/2003EMC 3/2003Suprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor26/03/2003REQ 533/2003Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 25, de 2003.Arquivadaautor26/03/2003RIC 175/2003Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, a respeito de procedimentos adotados pelo Banco Itaú, na ato de cobranças bancárias.Arquivadaautor19/03/2003PL 415/2003Concede benefício fiscal às pessoas jurídicas que doarem mercadorias às ações voltadas à segurança alimentar nutricional e ao combate à fome.Arquivadaautor25/02/2003RIC 25/2003Solicita informações ao Senhor Presidente sobre pedido de informações a respeito de procedimentos adotados pelo Banco Itaú, no ato de cobranças bancárias.Arquivadaautor18/02/2003PL 55/2003Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.Arquivadarelator05/09/2002TVR 2825/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
214, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente TOPP FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/07/2002TVR 2461/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que outorga concessão à Rádio Clube Entre Amigos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2429/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
865, de 31 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Universo - ACOBEU a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2288/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 385, de 19 de março de 2002, que autoriza a Fundação Zilda Sartório Altoé, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2002TVR 2206/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
405, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Uberlândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2127/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
15 de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2109/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 302, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Viradouro AM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1894/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão do Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1889/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Icatu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1658/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Televisão Cidade Branca Ltda., para explorar serviço de sons e imagens, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator31/01/2002TVR 1601/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 712 de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1567/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio e Televisão Libertas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator07/01/2002TVR 1550/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 62, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária da Cidade de Mariana para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator28/12/2001TVR 1539/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Pais e Professores a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2001PL 5746/2001Determina o expurgo dos encargos correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.Arquivadaautor04/10/2001REQ 74/2001Requeremos a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.Arquivadacoautor25/09/2001TVR 1192/2001Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 295, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Saracuruna a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1131/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2001REQ 3/2001Convite ao Dr. Airson Bezerra Lócio, Presidente da CODEVASF para reunião de audiência públicaArquivadaautor14/11/2000TVR 511/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora Brasileira Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlâdia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 149/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rede Juiz de Fora de Radiodifusão Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 28 de maio de 1991, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/03/2000PL 2652/2000Dispõe sobre incentivo fiscal à contratação de recém-formados.Arquivadarelator24/11/1999PL 2096/1999Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.Arquivadarelator19/10/1999PL 1874/1999Dá nova redação ao inciso V do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para incluir as pequenas construtoras que especifica como beneficiárias do SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.Arquivadarelator30/06/1999PL 1356/1999Cria incentivos fiscais à assinatura de convênios entre a iniciativa privada e os presídios para o emprego de mão-de-obra carcerária.Arquivadarelator10/06/1999PEC 57/1999Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.Arquivadaautor09/06/1999PL 1126/1999Autoriza auxílio-reclusão a presos provisórios.Arquivadarelator03/09/1997REC 186/1997Recorre da decisão do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em Questão de Ordem, acerca da deliberação de proposições não constantes da pauta da Comissão.Arquivadaautor20/02/1997MSC 237/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Educadora de Uberlândia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator23/05/1995PL 483/1995DISPÕE SOBRE O CRIME PRETERDOLOSO DOS CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor23/05/1995INC 168/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE, EM CUMPRIMENTO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, PROCEDER A DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICIPIOS DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS, NO ESTADO DA BAHIA.—autor