Projetos de João Matos
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06/07/2010TVR 2441/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 10 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Município de São Félix de Minas; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Félix de Minas, MG.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2010PL 7482/2010Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.Arquivadaautor08/06/2010REQ 324/2010Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto-Legislativo nº 2403/10 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - (MSC-974/2008), que estabelece um mecanismo de credenciamento definitivo de cursos de graduação do MercosulArquivadaautor28/04/2010REQ 6733/2010Requer sessão solene na Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio de 2010, a fim de fazer uma homenagem ao Dia Nacional da Adoção.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2256/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 518, de 07 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Liberal FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/02/2010PL 6802/2010Denomina Campus Professor Felipe Tiago Gomes o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no município de Picuí, Estado da Paraíba.Arquivadarelator21/12/2009PL 6682/2009Altera a Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a criação da Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático.Arquivadarelator11/12/2009REQ 290/2009Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a realidade do artista circense no BrasilArquivadaautor17/11/2009PL 6424/2009Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para denominar o dia 25 de maio como o "Dia Nacional da Adoção e da Convivência Familiar".Arquivadaautor11/09/2009TVR 1878/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 198, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Rio Tungo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirinzal, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1738/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Anori, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator25/08/2009REQ 264/2009Requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEBArquivadaautor14/08/2009REQ 256/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras.Arquivadacoautor07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 14/2009Altera a redação do §2º do art 11 da Lei 11.096, de 2005.—autor07/08/2009EMP 8/2009ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO $ 1º ARTIGO 8º DA LEI 11.096, DE 2005—autor07/08/2009EMP 7/2009Altera a redação do § 1º do artigo 8º da Lei 11.096—autor07/08/2009EMP 6/2009Altera o caput e o Parágrafo Único do artigo 13 da Lei 11.096, de 2005.—autor07/08/2009EMP 5/2009Modifica o Páragrafo 3º do artigo 13 do Substittutivo Global.—autor07/08/2009EMP 4/2009SUPRIME O ARTIGO 23 DO SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PL 1494, DE 2006—autor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009REQ 4883/2009Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene, se possível, no dia 02 de julho do ano corrente, em homenagem aos 30 anos do GRUPO RBS, em Santa Catarina.Arquivadacoautor29/04/2009PL 5152/2009Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental".Arquivadarelator28/04/2009PL 5127/2009Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação.Arquivadarelator05/03/2009REQ 4233/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 30 anos de fundação do SEMESP.Arquivadaautor02/03/2009REQ 205/2009Requer a realização de audiência pública para apresentar e discutir o relatório sobre educação em prisões, da Plataforma DHESCA.Arquivadaautor25/02/2009TVR 1220/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 612, de 19 de setembro de 2008, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Bonito executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator16/12/2008PLV 32/2008Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.Arquivadaautor02/12/2008EMC 9/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 8/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 7/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 6/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 5/2008Suprime dotação do Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 3/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 2/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008PL 4423/2008Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"Arquivadaautor26/11/2008MPV 448/2008Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especificaTransformado em Norma Jurídicarelator14/11/2008EMC 41/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008.—autor12/11/2008SOR 7/2008Sugestão de Emenda nº 07 à LOA-2009Arquivadaautor12/11/2008SOR 6/2008Sugestão de Emenda nº 06 à LOA 2009.Arquivadaautor12/11/2008REQ 199/2008Requer a implantação Brasil Misturado, segunda etapa do BLOG da Comissão de Educação e Cultura.Arquivadaautor07/11/2008SOR 2/2008Sugestão de Emenda nº 02 à LOA 2009 - PLN 38/2008 - CNArquivadaautor08/10/2008REQ 194/2008Propõe que seja apresentada proposição, junto à Mesa, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro de Heróis da Pátria".Arquivadaautor05/09/2008EMC 343/2008Acrescenta art. à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMP 3/2008Altera o Anexo I do PL 3775/2008.—autor03/09/2008EMC 583/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 360/2008Inclui dispositos à MPV 441/08.—autor