Projetos de João Natal
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28/08/1997PLP 191/1997ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE, DE ACORDO COM O PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1996INC 612/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 40, DE 1995, DO IBAMA, QUE REVOGOU A PORTARIA 18, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977, DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, A QUAL INTERDITAVA A PESCA NA REDE HIDROGRAFICA DO ESTADO DE GOIAS.—autor22/05/1996PL 1953/1996DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE BENS IMOVEIS DA UNIÃO EM PROGRAMAS DE REFORMA AGRARIA.—autor18/10/1995PL 1107/1995Acrescenta parágrafo ao artigo 38 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias Creditícias, a fim de possibilitar a quebra do sigilo bancário de todos os candidatos a cargos eletivos.Arquivadaautor12/03/1993INC 197/1993SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA RECONTAGEM DA POPULAÇÃO DE GOIANIA, EM GOIAS.—autor16/01/1991PL 2383/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, PARA ESTENDER AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA O DIREITO DE PARCELAR SEUS DEBITOS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.Arquivadaautor16/05/1990PL 5010/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor16/05/1990PL 5009/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CRIXAS NO MUNICIPIO DE CRIXAS, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2894/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA TAXIS MOVIDOS A OLEO DIESEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1988PL 594/1988CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA TAXIS MOVIDOS A OLEO DIESEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1987RQC 29/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O TITULAR DO MINISTERIO DA FAZENDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA RECENTE NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor04/05/1987RQC 7/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DR LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO ECONOMICA DO PAIS.—autor26/04/1987RIC 56/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE ACIDENTE VERIFICADOS EM GOIANIA COM PRODUTO RADIOLOGICO.—autor24/03/1987RQC 2/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, DR. DILSON FUNARO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS NEGOCIAÇÕES QUE LEVOU A CABO, RECENTEMENTE NO EXTERIOR, SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor