Projetos de João Paulo Gomes da Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–483 de 483 projetos
21/05/2003PL 1027/2003Revoga o inciso II do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; acrescenta § 6º ao mesmo artigo, e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/2003REQ 777/2003Requer o desarquivamento e a reversão do apensamento do Projeto de Lei Complementar.Tramitação Finalizadaautor30/04/2003PL 885/2003Acrescenta disposições ao art. 77 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/2003PL 858/2003Dispõe sobre a instituição do ano de 2004 como o Ano do Magistério.Arquivadarelator18/03/2003REQ 5/2003Requer a retirada do Requerimento 003/2003 REFPOLIT.Arquivadaautor11/03/2003REQ 3/2003Requer a criação de Grupos de Trabalho no âmbito da Comissão Especial da Reforma PoliticaArquivadaautor19/02/2003INC 16/2003Sugere a adoção de medidas relativas a fusão das empresas aéreas VARIG e TAM.Enviada ao Arquivoautor19/02/2003INC 15/2003Sugere a adoção de medidas relativas a fusão das empresas aéreas VARIG e TAM.Enviada ao Arquivoautor19/02/2003INC 14/2003Sugere a adoção de medidas relativas a fusão das empresas aéreas VARIG e TAM.Arquivadaautor08/01/2003PDC 31/2006Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/12/2002PDC 2557/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2504/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Gilvan Costa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2381/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2380/2002Aprova o ato que outorga concessão à SICOM - Sistema de Comunicações de Minas Gerais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2378/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunidade Nova Bréscia - FM - RADIOCOM - NB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Bréscia, Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunidade Nova Bréscia - FM - RADIOCOM - NB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Bréscia, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2372/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2370/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2357/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Itapirapuã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapirapuã, Estado de Goiás.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Itapirapuã a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapirapuã, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2354/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação LMFC Educativa e Cultural para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Marias, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2350/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cantanhede (ACCCT/MA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cantanhede, Estado do Maranhão.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cantanhede (ACCCT/MA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cantanhede, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2347/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Mário Negócio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Fundação Mário Negócio a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2330/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Integração do Vale Jaguari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Integração do Vale Jaguari a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2324/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV e Rádio Jornal do Commércio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2322/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Duarte Coelho FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2299/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Nova Era, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2289/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rio Verdão de Educação e Cultura- FURVEC para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2280/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural da Rádio Comunidade FM Novo Tempo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural da Rádio Comunidade FM Novo Tempo a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2268/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural do Noroeste Mineiro para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2195/2002Aprova o ato que outorga concessão à Paraopeba Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1822/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial Rio de Contas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jequié, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2001PDC 1539/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Nova FM Lençóis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2001PL 5735/2001Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.Arquivadarelator30/10/2001PDC 1402/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda para explorar serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alto Paraiso de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator