Projetos de João Pedro
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18/05/2011PLS 269/2011Altera a Lei nº 8.989, de 24 de feveriro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores, quando adquiridos por Oficiais de Justiça.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/2009PLS 126/2009Altera os arts. 3º, 7º, 9º, 11 e 12 da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e os arts. 2º, 4º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para adequar sua terminologia à da Constituição Federal de 1988, e limitar a aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia Legal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/02/2009EMC 234/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 233/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 213/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 211/2009Dá nova redação ao artigo 31 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 204/2009Dá nova redação ao artigo 30 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 195/2009Suprima-se o artigo 28 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 117/2009Altera-se o art. 13 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 38/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 25/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 14/2009Altera-se art. 2º, à MPV 458/2009, renumerando-se os demais—autor18/11/2008PLS 440/2008Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/09/2008PLS 354/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Tefé, no Estado do Amazonas.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/09/2008PLS 355/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Humaitá, no Estado do Amazonas.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/06/2008PRS 31/2008Denomina "Senador Jefferson Peres" a Sala das Comissões nº 02, da Ala Sen. Nilo Coelho.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/2008PLS 223/2008Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para introduzir mudanças no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam carvão mineral como combustível em seus processos industriais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/2008PLS 224/2008Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiro.PREJUDICADAautor20/11/2007PLS 662/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Pacto da Amazônia, com sede em Manaus, Estado do Amazonas(AM).ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/07/2007EMC 9/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da MPV 380/2007.—autor