Quem é
- Nome civil
- João Batista Teixeira Santos
- Nascimento
- 5 de maio de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/06/1994PL 4657/1994CRIA O ENSINO DOMICILIAR DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor07/04/1992PL 2669/1992ALTERA ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE VEICULOS AUTOMOVEIS.Arquivadaautor16/03/1992PL 2492/1992AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS USADOS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.Arquivadaautor14/08/1991PL 1611/1991Dá nova redação ao parágrafo único do art. 11 da Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, que "dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e seu tratamento tributário".Arquivadaautor12/08/1991PL 1163/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor29/05/1991PDC 56/1991DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJOS.Arquivadaautor06/05/1991PL 678/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO PELOS MUNICIPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.