Projetos de João Tenório
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04/08/2010PRS 45/2010Suspende, por doze meses, o pagamento dos serviços da dívida do Estado de Alagoas junto à União.REJEITADAautor23/06/2010PLS 189/2010Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos
às vítimas das enchentes de Alagoas.
ARQUIVADAautor22/12/2009EMC 84/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor30/11/2009EMC 40/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor30/11/2009EMC 39/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor26/11/2009EMC 30/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor26/08/2009PLS 364/2009Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/08/2009PLS 356/2009Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.REJEITADAautor06/05/2009PLS 173/2009Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/03/2009PEC 4/2009Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para assegurar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/12/2008PLS 492/2008Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2008PRS 21/2008Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor11/02/2008EMC 56/2008Dá nova redação aos artigos 16 e 19 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor14/08/2007PLS 474/2007Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor07/08/2007PLS 443/2007Estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e gás natural.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/05/2007EMC 35/2007Inclua-se um novo art. 15 na Medida Provisória nº 369, de 2007, renumerando-se os subseqüentes.—autor07/02/2007EMC 15/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007—autor07/02/2007EMC 12/2007Inclua-se um novo inciso no art 2º da MPV 347, de 2007.—autor07/02/2007EMC 11/2007Inclua-se um novo inciso no art 2º da MPV 347, de 2007.—autor06/02/2007EMC 42/2007Dá nova redação ao art. 3º da MPV 347 de 2007.—autor06/02/2007EMC 13/2007Acrescente-se um novo § 1º ao art 2º da MPV 347, de 2007.—autor04/02/2004EMC 80/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 67/2004Sem ementa publicada—autor04/02/2004EMC 51/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 43/2004Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 28/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 21/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 19/2003Sem ementa publicada—autor26/11/2003EMC 16/2003Sem ementa publicada—autor