Projetos de João Tota
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Mostrando 901–915 de 915 projetos
25/09/2001PLP 246/2001Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.Arquivadarelator13/09/2001PL 5309/2001Altera a redação do inciso I do art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, majorando o prazo prescricional das condutas praticadas por agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.Arquivadarelator05/09/2001REQ 63/2001Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor29/08/2001REQ 62/2001Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Associação Brasileira da Batata a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o desenvolvimento da produção do segmento da batata e suas dificuldades.Arquivadacoautor29/08/2001REQ 61/2001Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Odelmo Leão e Outros.Arquivadacoautor22/08/2001PL 5189/2001Estabelece a obrigatoriedade da incidência de correção monetária sobre as importâncias pagas com atraso pelas entidades e orgãos à Administração Pública, relativas aos contratos que especifica, e dá outras providências.Arquivadarelator22/08/2001REQ 60/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.Arquivadacoautor23/05/2001REQ 39/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Ronaldo Caiado e outros."Arquivadacoautor18/04/2000PL 2869/2000Concede anistia aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que se encontrem em débito com suas anuidades.Arquivadarelator01/03/2000PL 2539/2000Dispõe sobre a utilização gratuita de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.Arquivadarelator11/06/1992INC 85/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DESTINADA A FORMAÇÃO, EM NIVEL DE SEGUNDO GRAU, DE TECNICOS EM AGRICULTURA E PECUARIA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE.—autor01/06/1992PL 2808/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52, INCISO V, DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERANDO PRAZOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS.Arquivadaautor02/04/1992RIC 1382/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE QUANTIDADE DE MICROCOMPUTADORES ALUGADOS E ADQUIRIDOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NOS ULTIMOS DOIS ANOS.—autor18/03/1992PL 2607/1992Dispõe sobre penalidades às empresas que deixarem de recolher o FGTSArquivadaautor27/06/1991PL 1412/1991Dispõe sobre exigências obrigatórias da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do ConsumidorArquivadarelator