Projetos de Joaquim Guerra
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29/05/1980PL 3080/1980DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTONOVELAS E HISTORIAS EM QUADRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1979PLP 67/1979REDUZ O TEMPO DE APOSENTADORIA POR VELHICE, ALTERANDO O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.—autor19/09/1979PL 1930/1979MANDA CONTAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO CORRESPONDENTE AO MANDATO DE VEREADOR QUE O EXERCEU A TITULO GRATUITO.Arquivadaautor20/06/1979PL 1322/1979DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TAXA RODOVIARIA, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E ACRESCENDO-LHE OS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1979PL 1182/1979DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE DOIS TERÇOS DE EMPREGADOS BRASILEIROS SEGUNDO OS NIVEIS TECNICO-PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1979PL 1174/1979DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (CREAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO.Arquivadaautor31/05/1979PL 1134/1979ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE REFERENTE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor30/05/1979PL 1061/1979DISCIPLINA O EXERCICIO, POR EX-OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS, CIVIS, OU MILITARES APOSENTADOS, DA RESERVA OU REFORMADOS, DE FUNÇÕES EXECUTIVAS OU DE ASSESSORAMENTO EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS SEM PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor