Projetos de Joaquim Roriz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–8 de 8 projetos
09/05/2007PEC 39/2007Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/04/2007PLS 203/2007Acrescenta artigo à Lei nº 9.262, de 12 de janeiro de 1996. (estende a possibilidade de venda direta das áreas públicas localizadas nos limites da APA da Bacia do Bartolomeu, às demais áreas públicas no Distrito Federal).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/04/2007PLS 180/2007Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fixar limites de despesas de pessoal para o Distrito Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/09/1984PL 4308/1984DA AO "EIXO RODOVIARIO" DE BRASILIA, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK".Arquivadaautor20/06/1984PL 3787/1984REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E ESTUDANTIL NOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/10/1983PL 2308/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO'.Arquivadaautor30/06/1983PL 1702/1983OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO A INDENIZAREM OS ALUNOS PELAS AULAS NÃO MINISTRADAS.Arquivadaautor17/06/1983PL 1427/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, O PAGAMENTO DE DEBITOS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO.Arquivadaautor