Quem é
- Nome civil
- Joaquim de Barros Correa Viegas
- Nascimento
- 14 de setembro de 1907
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de julho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/08/1954PL 4808/1954CONCEDE AO PESSOAL DAS ESTRADAS DE FERRO EM REGIME ESPECIAL, JA APOSENTADO OU QUE VENHA A APOSENTAR-SE DESDE QUE TIVER COMPLETADO VINTE OU VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO UMA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15 POR CENTO E 25 POR CENTO RESPECTIVAMENTE.Arquivadaautor18/05/1954PL 4421/1954CONCEDE A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS FRANQUIA POSTAL-TELEGRAFICA PARA A CORRESPONDENCIA QUE EXPEDIR EM OBJETO DE SERVIÇO.Arquivadaautor28/04/1954PL 4315/1954CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA 30 DE ABRIL DE 1954, EM HOMENAGEM AO PRIMEIRO CENTENARIO DAS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.Arquivadaautor05/04/1954PL 4240/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ANTIGOS SERVIDORES DA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE OS TERRENOS NOS QUAIS FORAM EDIFICADAS AS ANTIGAS ESTAÇÕES DE ENCRUZILHADA E ARRAIAL, SITUADAS EM SUBURBIOS DA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor07/10/1953PL 3705/1953CONCEDE PENSÃO DE Cr$ 3.000,00 MENSAIS A JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA, VIUVA DO EX-AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO CANDIDO DE OLIVEIRA.Arquivadaautor25/06/1952PL 2098/1952DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS PRIMEIROS TENENTES AVIADORES DO QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES INDEPENDENTEMENTE DE EXIGENCIAS DA LETRA A DO ARTIGO TERCEIRO DO REGULAMENTO PROVISORIO PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.Arquivadaautor25/05/1952PL 1589/1952DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor14/08/1951PL 1011/1951AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS, COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor01/08/1951PL 943/1951CONCEDE O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 E A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 500.000,00 AO GINASIO 'JUDITH PAIVA', DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor16/07/1951PL 856/1951CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETUADA A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAL IMPORTADO PELA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, NA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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