Projetos de Joel Vivas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–3 de 3 projetos
30/06/1982PL 6482/1982DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO.Arquivadaautor21/08/1981PL 5010/1981ESTENDE AO MARIDO, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE, OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOS O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA OU COMPANHEIRA LEGAL.Arquivadaautor20/06/1979PL 1238/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960- LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor